UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA
PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
Resumo
A EDUCAÇÃO NÃO FORMAL
(RECORRENTE) EM TIMOR LESTE
Pelo: Victor
Brito
Objetivos
Este trabalho foi produzido a partir de começar a
inicio aulas da disciplina bases epistemológicas do campo da educação de jovens
e adultos em programa pós-graduação em educação (PPGEd). Por outro lado, vai
analisando, ou seja, observando sobre lei orgânica do ministério da educação,
decreto lei número 2/2008 de 16 janeiro orgânica do ministério da educação de
Timor Leste, capítulo I artigo 2.o alínea H sobre a direção nacional
de educação de adultos e ensino não formal em Timor Leste. Com o intuito de
refletir sobre o diferentes processo educativos desenvolvidos em Timor leste,
desde o período colonial, a dominação Indonésia até a transição e restauração
da independência em 20 de maio de 2002, são estabelecidas relações com as
discussões e perspectivas de renovação na área da educação em geral e em particular
a educação para jovens e adultos não formal ao longo dos anos, buscando as
referencias teóricos e estudos sobre nesse casso.
Palavras chaves:
Educação, jovens, adultos, não formal e pobreza.
Introdução
O Timor Leste o mais novo país do mundo, primeiro
país independente do terceiro milênio, ex-colônia portuguesa no sudeste
asiático, que conquistou sua autodeterminação em 20 de maio de 2002, depois de
quatro séculos de dominação portuguesa e invasão pela indonésia 24 anos.
No século XVII chegaram os Holandeses, que ocuparam
a parte oeste da ilha de Timor. Um tratado em 1859 formalizou a divisão da ilha
entre Portugal e Holanda. Ainda hoje o Timor Leste é um país dividido, fruto de
sua herança histórica e de uma política de perseguição e descriminação, cujo
território é parte da ilha do Timor. A ilha do Timor está dividida entre Timor
leste (antigo Timor portuguesa) parte oriental e Timor ocidental que pertencia
a republica Indonésia.
Como a colônia portuguesa permaneceu até 1975,
quando o grupo nacionalista da Fretelin (frente revolucionário do Timor leste)
foi proclamada a independência do país em 28 de novembro 1975. Mas a
independência durou apenas só dez dias, ate a invasão do território pelas
tropas da indonésia que chegaram pelos céus de Dili capital de Timor leste .
sob a ditadura do Soharto como presidente da republica mas o governo da
Portugal protesta e a decisão do conselho de segurança da ONU, que votou pela
retirada das tropas indonésia e um ano depois, em julho de 1976 Timor leste foi
integrar a indonésia como sua 27 a. província.
A liderança Maximo da Fretilin o Nicolau Lobato
lidera a população do Timor leste para defender a independência mas o militar
da indonésia com armas da guerra que mais moderno foi obrigando milhares de
timorense partir para o exílio e outros tantos a se submeterem ao regime de
operação. Baseia as estatísticas registram mais trezentas mil vitimas mortas
durante vinte quatro anos de ocupação da indonésia e foi considerada uma das
maiores tragédias humanitárias do século XX. Em 1978 o Nicolau Lobato foi matar
pelas militares da indonésia, um grupo remanescente da Fretilin se refugiou nas
montanhas, criar uma luta de guerrilhas, comandada pela Xanana Gusmão primeiro
ministro atual agora.
Naquela época aconteceu ocasião há registro da
primeira campanhas de alfabetização, que acontecem em dois pontos: a campanha
da alfabetização nos centros urbanos pelos a indonésio com forma de disseminar
a língua indonésia a a alfabetização como parte da resistência que acontecia
nas florestas e em locais secretos com as línguas portuguesa e língua materna
tetum.
A alfabetização por parte da resistência aconteceu
graças ao método deixado pela jovem Rosa Muki Bonaparte e assassinada no
período de ocupação em 1975 pela tropas indonésia. Ela conhecida como jovem
revolucionaria, feminista e professora, estudou alguns anos em Portugal e
regressando a Timor leste em 1975. Foi também uma das fundadores da organização
popular de mulheres de Timor Leste (OPMT). Como educadora ela desenvolveu uma
metodologia própria para disseminar o uso da língua portuguesa por meio de trabalhos de alfabetização nas montanhas e
florestas e sua maior inspiração foi o educador Paulo Freire.
Depois de 24 anos invasão pela indonésia, em 1999
foi firmado um acordo entre o presidente indonésio B.J. Habibie e Portugal
acerca da realização de um referendo, que foi marcado para o dia 30 de agosto
de 1999 e 78.5% dos votantes optaram pela independência de Timor leste e não
aceitando integração para a indonésia. Após o referendo muitas novas da
violência pelas tropas da indonésia e armaram milícias e promoveram um massacre
vai matando centenas de pessoas pro independências.
A capital de Díli foi a mais atingida sendo destruída toda infraestrutura com
fogo e vandalismos e ficam ruínas.
Graças adeus, em 20 de setembro 1999 foi chegando as
tropas das ONU para estabilizar a paz, foi realizar a missão da UNTAET (United
Nations Transitory Administration in East-Timor que teve chefia o Sr. Sérgio
Vieira de Mello um brasileiro, foi estabelecido um governo provisório entre
1999 a 2002, foi restaurar a independência da Republica Democrática de Timor
Leste (RDTL).
A
Educação Não Formal em Timor Leste
Depois de restauração da independência da RDTL que
aconteceu em 20 de maio de 2002, tomando, o país, um estado independente e
reconhecido pela comunidade internacional. Nessa mesma ocasião foi apresentada
a constituição da RDTL, que outorgou as duas línguas oficiais do país o
português com língua instrução e o tetum com língua nacional e materna.
O artigo 59 da constituição da RDTL atribui ao
estado a criação de um sistema publico de ensino básico universal, obrigatório
e, na medida das possibilidades, gratuito. Afirma igualmente que o estado
reconhece e fiscaliza o ensino privado e cooperativo. Baseando esse artigo, o
surgimento o lei N.o 14/2008 sobre lei de bases da educação de 29 de outubro: a lei
de bases da educação representa uma passo decisivo no sentido do
estabelecimento de um quadro legal de referencia para o organização,
orientação, regulação e desenvolvimento do sistema educativo emergente das
profundas mudanças que o país atravessa desde a sua independência. A
consagração da universalização do ensino básico de nove anos de escolaridade e
gratuita, o reforço da garantia de igualdade de oportunidades de acesso e
sucesso escolares e a previsão de medidas destinadas a proporcional uma
escolaridade efetiva a todos os cidadãos assente em padrões de qualidade, são
marcos importantes desta lei.
O decreto-lei n.o 7/2007 de 5 de setembro
sobre lei orgânica do ministério da educação em Timor leste ( o IV governo
constitucional), o ministério da educação é o órgão central do governo de
concepção, exceção, coordenação e avaliação da política, para áreas da educação
e cultura, compertíndo-lhe as funções atribuídas naquela diploma.
O artigo 2.o alínea h: constituem
nomeadamente, atribuição do ministério da educação para promover a alfabetação,
visando aluminação do analfabetismo e desenvolver a educação de base da
população jovem e adulta numa perspectiva da educação permanente.
Como assim, o artigo 16.o sobre a
educação de adultos e ensino não formal foi explicando: a direção nacional de
educação de adultos e ensino não formal é o serviço responsável pelo
desenvolvimento e implementação do programa nacional literária dirigido a
população fora do sistema de ensino formal e compete, designadamente, a direção
nacional de educação de adultos.
A educação não formal são formas ou processos de
formação desenvolvidas por escolas ou outra instituições como intuito de
capacitar pessoas para as mais diversas finalidades podendo tais processos, se
atendidas determinadas competências para efeitos de equivalência de estudos,
seriam validades e incorporados a educação formal para fim de continuidade de
estudos.
A educação não formal em Timor leste, hoje, três programas
principais: redução das altas taxas de
analfabetismo entre jovem e adultos, principalmente entre as mulheres e nas
áreas rurais; promoção de oportunidades de reinserção no sistema escolar através
de programas de educação a distancias e promoção social, através de formação
profissional.
O sector ainda carece de uma institucionalização que
lhe de um caráter de sistema. É necessário desenvolver o currículo nacional de
alfabetização e um sistema de equivalências, para que o aluno que segue um dos programas
da educação não formal passa regressar ao sistema da educação formal.
Quanto a formação profissional, o ministério da
educação tem vindo a trabalhar com o ministério do trabalho e reinserção
comunitário (MTRC) no sentido de uniformização de padrões neste setor. Neste
contexto, já se encontra elaborado um projeto de lei para criação de um agencia
para o desenvolvimento profissional, com a colaboração do setor empresarial,
que irá regular este setor.
O dados da Uno indicam que 57% da população adulta
(com mais d 15 anos) são analfabetas, cerca de 350.000 pessoas, dentre as quais
2/3 representam o sexo feminino e baseia a direção nacional de educação de
adultos e ensino não formal (DNEAENF) em 2009 na uma encontro para preparação
plano estratégico 2010-2030 pelo ministério da educação mostram que 259.321
pessoas adultos, 56% homens e 44% mulheres já passaram pela escola e 260.944,
44% homens e 56% mulheres nunca frequentaram a escola,ou seja, abandoaram em
alguma etapa da vida. Nas áreas rurais apenas 11% da população acima dos 12 anos chegaram até o ensino pré
secundário, o que compromete a política de implementação e desenvolvimento
econômica e social em todos país, se levado em consideração estes baixos
índices de educação.
De acordo como o plano nacional de desenvolvimento
nacional de Timor leste e elaborado com banco mundial que a educação é
prioridades do estado e vital desenvolvimento para a nação na redução ou
diminuição da pobreza, promoção crescimento econômico e melhoria do modo de
vida da sua população. E outro lado, o acordo de UNESCO sobre educação para o
século XXI a educação não formal é fundamental não apenas para o cumprimento
das estratégias do plano desenvolvimento nacional (PDN), referindo-se a redução
dos atuais níveis de pobreza, mas também como instrumento utópico indispensável
a humanidade na sua construção da paz, liberdade e justiça social.
O impacto da execução de programas para a educação
não formal vem atendendo o anseio do governo e tocante a necessidade de
recursos humanos com pelo menos a escolaridade básica para atender a demando do
mercado de trabalho em Timor Leste e isto refere os alunos que já passam pela
alfabetização e atualmente estão cursando equivalência com o ensino primário. O
impacto social dos programas da educação não formal promoverá oportunidade de
cidadania para trabalho e continuidade de estudos para jovens e adultos.
A
formação do ensino não formal é uma meus do governo para promover a criação de
centros comunitários de ensino, adaptados as necessidades próprias das
comunidades locais e promovera a articulação dos programas de educação
recorrente com os cursos promovidas pelas escolas técnicas e vocacional. Alem
de disso, para estabelecer padrões e mecanismos de avaliação dos programas e
projetos de ensino não formal em colaboração com as direção regional ou
distritais. Coordenar os processos de equivalência decorrente das opções de
educação e formação desenvolvidas. E eventualmente, vai elaborar os exames
nacionais e proceder a sua respectiva a avaliação e definir as habilitações,
competências para o pessoal docente consignado ao ensino não formal. Tudo isso,
passam partes das funções ensino recorrente em Timor leste de acordo com artigo
16.o sobre a educação de adultos e ensino não formal em particular e
em geral lei orgânica do ministério da educação em Timor Leste.
Conclusão
Depois de transição e restauração da independência
da republica Democrática de Timor Leste (RDTL), em 20 de maio de 2002, a oferta
e demanda de educação para todas para todas as faixas etárias do povo
maubere tem sido um desafio enorme, e em
particular a educação não formal, ou educação de adultos ou ensino recorrente,
os desafios são menores ao contrario, merecem a mesma atenção.
Com é garantido na constituição da RDTL, todos os
adultos possam ser capazes de gozar dos seus direitos para a educação, por isso o governo vai fazer uma
construção efetiva e mensurável as metas do plano de desenvolvimento nacional
de Timor leste. Tudo isso, aconteçam de fato, as contribuições internacionais,
por exemplo como INUCEF, UNESCO, UNDP e as varias ONG nacionais e internacionais
que estão influindo junto com o governo de Timor leste para o processo de
desenvolvimento nacional em particular na área da educação e ao mesmo tempo
para educação recorrente ou educação não formal.
Todavia me longo prazo, espera-se que a contribuição
de todos os atores internacional em particular o governo Brasil tenha se
efetivado com a formação dos profissionais nacionais refere-se aos próprios
Timorenses e de fato em principal os estudantes que foram estudar na
universidade federal de Santa Catarina para contribuem sues país.
Referências
Bibliográficas
Mauricio Aurélio dos Santos; Experiências de
Professores Brasileiros em Timor Leste. Cooperação Internacional e educação
Timorense, 2010.
Jornal da república, publicação oficial da RDTL,Serie
I, N.on 40, quarta-feita, 29
de outubro de 2008.
Lei orgânica do ministério educação de Timor leste;
artigo 31.o, Ensino Recorrente, 2008.
http//:www. Google.Com.br, Plano estratégico de
Desenvolvimento 20011-2030.
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